O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou hoje (16/11/2016) um inquérito para investigar a existência de um suposto cartel na licitação para a concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em 2010. Também será investigado processo de contratação para a construção da usina, localizada no Rio Xingu (PA).
O inquérito administrativo é um desdobramento da Operação Lava Jato e foi subsidiado pela celebração do acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez e com executivos e ex-executivos da empresa, em setembro deste ano. Segundo o Cade, a assinatura do acordo foi mantida em sigilo para preservar as investigações.
Por meio do acordo, firmado com o Ministério Público Federal do Paraná, por meio da força-tarefa da Lava Jato, os signatários admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios para colaborar com as investigações sobre o suposto cartel. As empresas inicialmente apontadas como participantes da provável conduta anticompetitiva são a Andrade Gutierrez Engenharia, Construções e Comércio, a Camargo Corrêa e a Construtora Norberto Odebrecht, além de, pelo menos, seis executivos e ex-executivos de alto escalão dessas empresas.
Segundo o Cade, os contatos entre os concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009, com a divisão do grupo formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois consórcios. Segundo relatos, ao longo do processo de preparação das propostas, as empresas teriam alinhado parâmetros como premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Tal alinhamento visava criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, o que não é esperado entre concorrentes, e buscava garantir a viabilidade de um pacto para a posterior divisão da construção da usina entre elas.
Apesar de o leilão ter sido vencido por outro consórcio, as três concorrentes teriam adaptado o prévio ajuste quando foram posteriormente contratadas para a efetiva construção de Belo Monte na modalidade Concorrência Privada. Para tanto, as três empresas teriam novamente alinhado variáveis que impactariam nas propostas de preço a serem apresentadas separadamente pelas empresas.
O leilão foi vencido pelo Consórcio Norte Energia, formado pelas empresas Eletrobras, Chesf, Eletronorte, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e outras empresas. As empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht foram contratadas pela Norte Energia, tendo dividido entre si o montante de 50% da construção da usina hidrelétrica. Segundo o Cade, os contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a investigação do Cade.
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