A chapa AMB Forte emitiu nota na segunda-feira (07/11/2016) denunciando uso da estrutura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o uso político do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (VI ENAJE) em desfavor da Chapa 1. A nota apresenta, também, crítica a falta de diálogo por parte da direção da AMB com a categoria, na elaboração da nova Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).
“A ideia de democracia que eles defendem é a de “uma só voz” e, talvez por isso, ignoram seus associados que não foram chamados a construir um projeto nacional para a Magistratura”, infere o juiz Jayme de Oliveira, candidato a presidente da chapa AMB Forte.
O documento foi elaborado em resposta a nota emitida pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa.
A Associação dos Magistrados Brasileiros está em processo de renovação da direção, disputam o comando da entidade Jayme Martins de Oliveira Neto, da Chapa 1 – AMB Forte Independente e Representativa; Michel Curi e Silva, da Chapa 2 – Magistrados Independentes; e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da Chapa 3 – AMB de Magistrado para Magistrado.
Confira o teor da nota: ‘Busca pelo poder não pode estar acima da Magistratura’
Com todo o respeito que a Magistratura merece, busquei até o momento a unidade e o diálogo. Fiz o debate necessário à disputa, em alto nível, pelo resgate da AMB em favor de sua missão prioritária, que é a defesa da Magistratura.
Por ser necessário, como democrático, fiz diversas críticas à atual gestão e as refirmo com toda a convicção e com o testemunho de milhares de Juízes brasileiros que foram os principais afetados pelo distanciamento e omissão da Associação, no último triênio, perante as demandas da Classe.
Reafirmamos que a atual direção da AMB não debateu com a Magistratura um projeto de LOMAN. Basta o colega se perguntar se alguma vez foi chamado a discutir LOMAN e se recebeu o anteprojeto que tramita no STF.
A Chapa nº 1 se compromete a colocar em discussão e envolver toda a Magistratura nesse debate pela construção de uma nova LOMAN que preserve o Judiciário e a Magistratura.
Lamentável, o presidente da AMB, em franco uso da máquina, fazer nota para a campanha do seu candidato, mesmo porque, como representante da atual gestão, ele esteve no debate para apresentar sua visão do assunto.
Lamentável também, o uso distorcido do VI ENAJE, que, em desfavor do debate científico pelo aperfeiçoamento do Judiciário, foi transformado em palco político e eleitoral pelo candidato oficial, a ponto de a cantora, no encerramento do encontro citar expressamente o candidato da situação. Um despropósito jamais visto na Magistratura.
Os destinos da Magistratura brasileira precisam ser conduzidos com equilíbrio e serenidade, sem a necessidade de expedientes da política menor na busca ilimitada de poder pelo poder.
A ideia de democracia que eles defendem é a de “uma só voz” e, talvez por isso, ignoram seus associados que não foram chamados a construir um projeto nacional para a Magistratura.
A Chapa nº 1 – AMB FORTE ouvirá os 14 mil associados da AMB.
Juiz Jayme de Oliveira
Candidato a presidente da AMB pela Chapa nº 1 ‘ AMB Forte’
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