Deputado Zé Neto cobra fiscalização nas edificações na Avenida Nóide Cerqueira em Feira de Santana

Deputado José Cerqueira de Santana Neto (Zé Neto) cobra fiscalização da Prefeitura de Feira de Santana.
Deputado José Cerqueira de Santana Neto (Zé Neto) cobra fiscalização da Prefeitura de Feira de Santana.

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, José Pinheiro, sugerindo a fiscalização das edificações da Avenida Nóide Cerqueira, no sentido de inspecionar o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo. O petista solicita ainda que sejam tomadas as medidas legais cabíveis contra aqueles que as descumprirem.

“O atendimento à solicitação se faz urgente devido às diversas construções que vêm descumprindo as regras de afastamento entre a edificação e a divisa frontal do lote onde se situa, não observando, assim, o recuo necessário entre a calçada e o prédio, o que impede o estacionamento de veículos na área frontal da construção e obriga os mesmos a estacionarem na rua, prejudicando, consequentemente, o trânsito de ciclista na ciclo faixa e de veículos na pista de rolamento”, afirma o autor da indicação.

No final, Zé Neto informa que na Avenida Noide Cerqueira se localizam muitos estabelecimentos comerciais por onde passam inúmeros veículos e ciclistas ao longo do dia, requerendo máxima atenção do Poder Público Municipal, que certamente resguardará o direito de ir e vir dos cidadãos feirenses. “Isto exposto, solicito a análise da situação imediatamente no sentido de implementar maior segurança aos transeuntes da Avenida Nóide Cerqueira e para a população do município”, declarou o parlamentar.


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