O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07/12/2016) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. No parecer da comissão, as disciplinas de artes e educação física voltaram a ser obrigatórias.

Marinho disse que é preciso incentivar a prática desportiva, tanto como ferramenta social quanto como instrumento de saúde pública. “O país do futebol, das medalhas olímpicas e paralímpicas, dos melhores atletas mundiais em diversas categorias, também é o país que tem quase metade da população sedentária. O país ainda precisa avançar nas políticas esportivas, em especial no desporto escolar e na disseminação de infraestrutura pública e acessível para a prática da atividade física”, disse o republicano.

O líder do PRB foi presidente da Comissão do Esporte em 2015 e lembrou que a disciplina de educação física foi discutida com rigor dentro do Plano Nacional do Desporto. “Foram traçadas metas e estratégias que vão ao encontro do Sistema Nacional do Esporte. Fortalecer o esporte na fase escolar é dar condições às crianças de desenvolverem habilidades humanas e sociais. Precisamos fortalecer a prática esportiva na fase mais importante de desenvolvimento do ser humano”, acrescentou.

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O aumento da carga horária e a divisão dos temas a serem estudados, com a possibilidade de os alunos optarem por áreas de afinidade, são os principais pontos da proposta enviada pelo Poder Executivo.

Segundo o texto aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O tempo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.