Ministério Público se mobiliza e consegue retirar os acréscimos promovidos pelo Senado no PLP 257

Membros do MP durante visita à Câmara dos Deputados.
Membros do MP durante visita à Câmara dos Deputados.

Uma mobilização promovida por procuradores-gerais de Justiça desde segunda-feira (19/12/2016), no Congresso Nacional, acaba de garantir a retirada dos acréscimos promovidos pelo Senado Federal no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16. A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou ativamente dos encontros de sensibilização e integrou o grupo de PGJs que debateu o texto com diversos deputados. O objetivo dos chefes dos Ministérios Públicos foi assegurar a manutenção do texto original, conforme aprovado no último mês de agosto pela Câmara dos Deputados. Ediene Lousado também debateu as alterações e possíveis implicações para a sociedade brasileira com o deputado federal Espiridião Amin, que é o relator do PLP 257.

Em agosto, o Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados após árdua luta dos integrantes do Ministério Público, que asseguraram a retirada das exigências para o refinanciamento das dívidas dos Estados que acarretariam demissões e congelamento de salários em vários órgãos. Do texto da proposta substitutiva apresentada pelo deputado federal Espiridião Amin, saíram as alterações relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que traziam graves impactos ao limite prudencial das instituições, e foi suprimida a cláusula de barreira do inciso II do artigo 4º, que impedia concessão de vantagens, aumento, reajustes ou adequação de remuneração no serviço público em geral durante dois anos. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também participou das ações de sensibilização junto aos deputados.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.