O prefeito ACM Neto anuncia nesta manhã desta quinta-feira (22/12/2016), a partir das 10h, no Teatro Gregório de Mattos, na Barroquinha, o secretariado que integrará sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Salvador. Além da divulgação dos novos nomes, o gestor fará um balanço das ações dos quatro primeiros anos de governo e detalhará as principais medidas e prioridades para o início de 2017, quando entra em vigor a nova estrutura administrativa aprovada pela Câmara Municipal.

Reforma administrativa e criação de novas secretarias

A nova fase da administração municipal será marcada pela reorganização estrutural da Prefeitura, com a criação de três novas secretarias:

• Secretaria do Trabalho, Esportes e Lazer, que unificará programas de incentivo ao emprego, esporte amador e lazer público;
• Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, voltada à ampliação das políticas sociais;
• Secretaria de Comunicação (Secom), responsável pela modernização dos canais institucionais e da imagem da gestão.

Com essas mudanças, a Prefeitura busca maior eficiência na gestão pública e otimização de recursos, adaptando-se às demandas sociais e à nova realidade administrativa da capital baiana.

Alterações nas pastas já existentes

Três secretarias passam por ajustes funcionais e ampliação de competências:

• A Secretaria Municipal de Urbanismo será renomeada para Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), incorporando as diretorias de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Investimentos, Desenvolvimento Urbano, Licenciamentos Urbanos e Ambientais e Fiscalização.
• A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (SINDEC) passa a se chamar Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação (Seinfra), reforçando o foco em obras estruturantes e habitação popular.
• Já a Secretaria de Cidade Sustentável será transformada em Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação, incorporando a Defesa Civil, ampliando o caráter preventivo e tecnológico da pasta, e criando novas diretorias voltadas à inovação, áreas de valor ambiental e cultural, e resiliência urbana.

Extinção e incorporação de órgãos municipais

Como parte do redesenho institucional, duas secretarias serão extintas:

• A Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, cujas atribuições serão integradas à nova pasta de Trabalho, Esportes e Lazer;
• A Secretaria de Relações Institucionais, cujas funções passarão a ser exercidas diretamente pelo gabinete do vice-prefeito, instalado no Palácio Thomé de Souza.

Além disso, serão descontinuadas duas entidades descentralizadas: o Instituto de Previdência de Salvador, que terá suas funções absorvidas pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), e a Superintendência de Políticas para Mulheres, agora integrada à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

Essas medidas, segundo o prefeito, visam a racionalizar a estrutura administrativa, eliminar sobreposições e reforçar a governança das políticas públicas municipais.

Implicações da reforma

A reestruturação promovida por ACM Neto reflete um modelo de gestão orientado à eficiência e centralização estratégica, em linha com as tendências de administração pública adotadas em grandes capitais brasileiras. A criação de novas pastas sociais e o fortalecimento da comunicação institucional indicam prioridade à imagem pública e à interlocução com a sociedade, especialmente em áreas sensíveis como juventude e igualdade de gênero.

Por outro lado, a extinção de órgãos descentralizados e a transferência de funções para o gabinete do vice-prefeito podem gerar concentração de poder e desafios de coordenação interna, exigindo mecanismos de controle e transparência mais robustos. O novo arranjo institucional será, portanto, um teste de equilíbrio entre eficiência e representatividade administrativa na capital baiana.