Com a finalidade de disputar o processo de renovação da direção da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), a chapa ‘Somos Estaduais’ apresentou, nesta segunda-feira (16/01/2017), manifesto de propostas, esclarecimentos sobre questionamentos concernentes a atuação de filiados da entidade e relações de magistrados que compõem a chapa.
Confira o teor do manifesto ‘Eleições 2017 ANAMAGES’
Chapa ‘Somos Estaduais’
Caríssimos amigos associados da ANAMAGES
Gostaríamos de gentilmente solicitar a sua honrosa atenção para apresentar o perfil da nossa Chapa “SOMOS ESTADUAIS”- que concorre às eleições gerais da nossa Associação – e para prestar alguns esclarecimentos sobre recentes episódios envolvendo a nossa combativa ANAMAGES.
A nossa Chapa é composta por 50 (cinquenta) integrantes de todos os Estados brasileiros, já está devidamente registrada e foi constituída com a finalidade de dar continuidade à luta pelos direitos e prerrogativas dos Juízes Estaduais e do Poder Judiciário, com olhar voltado à defesa e à valorização dos Magistrados.
Nós acreditamos que a união das Associações Nacionais e Estaduais pode gerar força política e, consequentemente, ajudar a alterar a realidade em que habitamos, na qual entes políticos e formadores de opinião nos bombardeiam diuturnamente com o objetivo de enfraquecer a Magistratura.
A ANAMAGES tem lutado com muita veemência e valentia em defesa dos seus Associados, principalmente no âmbito das Corregedorias, dos Tribunais e do CNJ, trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual administração e que daremos continuidade.
A nossa campanha será realizada de forma transparente e democrática, no sentido de discutirmos e aprimorarmos com os todos os Associados as nossas propostas, apresentando e colhendo sugestões com vistas aos superiores interesses da magistratura. Com a ajuda de Vossa Excelência, Caríssimo Colega Associado, iremos trabalhar pelo fortalecimento da nossa classe.
Dito isso, gostaríamos de esclarecer alguns episódios envolvendo a nossa Associação. Antes, porém, registramos que não pretendemos gastar energia e tempo com discussões pessoais infrutíferas com membros de supostas chapas de oposição, pois em nada contribuirão para a formatação de ideias e propostas para fazer a nossa Magistratura avançar.
Mas como a suposta chapa denominada “Nova Anamages” lamentavelmente vem, talvez, movida por interesses escusos e pessoais- apresentando fatos agressivos subscritos pelos Magistrados Nagib Slaibi Filho, Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, Alcir Gursen de Miranda, Vitor Bizerra e Antonio Horácio da Silva Neto, em respeito aos Dignos Senhores e Dignas e Senhoras integrantes do quadro associativo da ANAMAGES, apresentamos algumas informações a título de conhecimento, a saber, a principal delas, que o atual Presidente da entidade, Magid Nauef Láuar, que assumiu a presidência da Associação após renúncia do então presidente Antônio Sbano, impediu que a ANAMAGES fosse destruída.
Desta forma, com muito respeito e acatamento, apresentamos aos Associados, alguns fatos ocorridos no âmbito da ANAMAGES durante a gestão do Sr. Antônio Sbano e que os referidos cinco associados estão ocultando com o escopo de retornarem àquela administração que quase levou a ANAMAGES à extinção.
Ao apreciar as contas do Sr. Antônio Sbano, o Conselho Fiscal da ANAMAGES constatou – juntamente com a Empresa AGILIZA de Contabilidade – a ausência de comprovação de gastos superiores a R$700.000,00 (setecentos mil reais) sem documentação comprobatória e, em razão disso, concedeu ao Sr. Antônio Sbano o prazo legal para que o mesmo pudesse defender-se, justificar os gastos e/ou apresentar quaisquer outras medidas que entendesse cabível.
No prazo concedido, o Sr. Antônio Sbano apresentou a sua defesa; porém o Conselho Fiscal entendeu que a defesa apresentada não foi suficiente para justificar os gastos sem comprovação e, por isso mesmo, REJEITOU as Contas do Sr. Antônio Sbano e RECOMENDOU ao Conselho Deliberativo que o Sr. Antônio Sbano fosse imediatamente afastado da Presidência da ANAMAGES e que fosse instaurada uma Auditoria para apuração.
O Conselho Deliberativo da ANAMAGES foi convocado e poucos dias antes da sua Reunião para apreciar as sugestões do Conselho Fiscal, o Sr. Antônio Sbano apresentou a sua RENÚNCIA ao cargo de Presidente da ANAMAGES e, posteriormente, pediu a sua EXCLUSÃO do Quadro Associativo da ANAMAGES.
Recentemente, o Sr. Antônio Sbano requereu a sua reinscrição como associado da ANAMAGES e o pedido aguarda a providência dos pagamentos das mensalidades anteriores, posto que DURANTE TODO O TEMPO que figurou como Associado e Presidente da ANAMAGES NUNCA PAGOU UMA MENSALIDADE SEQUER e, diga-se de passagem, não há hipótese legal para que o Presidente da ANAMAGES fique isento do pagamento da mensalidade.
Além disso, a ANAMAGES pagava a conta de 14 (quatorze) telefones celulares para diversas pessoas, sendo que vários deles sequer foram encontrados, e a Associação somente se exonerou do pagamento das respectivas faturas quando ajuizada uma Ação Judicial pedindo o cancelamento das linhas de telefonia móvel irregulares.
O Estatuto da ANAMAGES proíbe a contratação de parentes até o 3º grau dos membros da Diretoria, porém a funcionária detentora dos mais amplos poderes dentro da ANAMAGES era exatamente a filha do ex-presidente e ex-associado Sr. Antônio Sbano.
Além disso, alguns associados usufruíram do patrimônio da entidade, podendo citar o associado Sr. Vitor Bizerra que viajou, às custas da Associação, para diversos países da Europa e que, até a presente data, não apresentou nenhuma justificativa razoável para tais destinos.
O associado Desembargador Nagib Slaibi Filho é o Diretor da ENAMAGES e durante o seu período não produziu curso relevante participativo de Magistrados e, ainda, assinou contrato permitindo o uso do nome da ANAMAGES por outras empresas.
A ANAMAGES estará em breve ajuizando Ação Judicial contra o ex-presidente e ex-associado Sr. Antônio Sbano, além das providências criminais, no sentido de reaver os valores pagos e usados indevidamente em favor de terceiros que não detinham nenhuma relação com a ANAMAGES.
Está visível o interesse desse grupo de 05 (cinco) associados em impedir que a ANAMAGES venha a ajuizar a ação e adotar providências criminais e, com isso, sepultar os desmandos administrativos ocorridos no âmbito da ANAMAGES.
Enfim, a CHAPA “SOMOS ESTADUAIS” se compromete em manter o certame eleitoral no mais alto nível democrático para engrandecer a Magistratura Estadual e dar exemplo para a sociedade de que os MAGISTRADOS ESTADUAIS não coadunam com atos de corrupção, de benefícios pessoais e nem de nepotismo.
Plano de saúde para todos os magistrados estaduais
Nos últimos tempos, a única coisa que precisamos é A NOSSA UNIÃO ! A MAGISTRATRUA PRECISA ESTAR UNIDA MAIS DO QUE NUNCA !
A Chapa SOMOS ESTADUAIS repudia – veementemente – quaisquer manifestações que visem, exclusivamente, as ofensas pessoais, mentiras e outras adjetivações inferiores.
Não queremos e não iremos entrar nesse nível de assuntos !
Não iremos fomentar as discussões que em nada engrandecem a NOSSA MAGISTRATURA.
Somos um Grupo de Magistrados composto por 50 (cinquenta) Magistrados Estaduais brasileiros de TODOS OS ESTADOS FEDERADOS E DISTRITO FEDERAL e o nosso compromisso é com os SUPERIORES INTERESSES DA MAGISTRATURA, DO MAGISTRADO E DO PODER JUDICIÁRIO.
Assim, a partir de então estaremos apresentado a todos os Colegas as nossas PROPOSTAS DE TRABALHO e, fundamentalmente, a nossa disposição em trabalhar para o engrandecimento da nossa carreira e do Poder Judiciário que, digna e honradamente, representamos.
QUESTÃO DOS PLANOS DE SAÚDE
Em muitos Estados brasileiros, a Associação Local oferece PLANO DE SAÚDE para os Magistrados; entretanto, em outros tantos Estados não existe um PLANO DE SAÚDE para o Magistrado e seus Familiares.
A atual Administração da ANAMAGES está em fase de conclusão de um PROGRAMA DE SAÚDE para TODOS OS MAGISTRADOS ESTADUAIS DO BRASIL.
O funcionamento será semelhante aos planos de saúde existentes atualmente em cada Estado e o Magistrado poderá fazer a opção em continuar no plano do seu Estado e, ainda, querendo, poderá fazer a inclusão para um outro Estado (por exemplo: aquele que tem familiares).
A Chapa SOMOS ESTADUAIS assume o compromisso de dar continuidade ao PROGRAMA DE SAÚDE e efetivar a sua implantação, principalmente nos Estado onde não há PLANO DE SAÚDE específico para os Magistrados.
Composição da chapa ‘Somos Estaduais’
Juíza ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL – TJCE
Juiz AGENOR ALEXANDRE DA SILVA – TJTO
Juiz AGNALDO RODRIGUES PEREIRA – TJMG
Juíza ANA BEATRIZ JORDE DE CARVALHO MAIA – TJMA
Juiz ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA – TJPA
Juiz ARIEL NICOLAI CESAR DIAS – TJPR
Juiz ARTUR CORTES BONIFÁCIO – TJRN
Juiz AVENIR PASSO DE OLIVEIRA – TJGO
Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA – TJBA
Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI – TJRS
Juiz CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA – TJPI
Juiz CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO – TJAM
Juiz CESAR HENRIQUE ALVES – TJRR
Juíza CÍNTIA GONÇALVES COSTI – TJSC
Juiz DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS – TJGO
Juiz DIEGO BOCUHY BONILHA – TJSP
Juiz EDER JORGE – TJGO
Juíza EDINA PINTO – TJMG
Juiz FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA -TJCE
Desembargador FRANCISCO DJALMA DA SILVA – TJAC
Juiz GEORGE HAMILTON LINS BARROSO – TJAM
Juiz GERALDO CARLOS CAMPOS – TJMG
Juiz GIULIANO MAXIMO MARTINS – TJMS
Desembargador HELVÉCIO DE BRITTO MAIA NETO – TJTO
Juiz HUGO BARBOSA TORQUATO – TJAC
Juiz JOÃO GABRIEL FURTADO BATISTA – TJPI
Juiz JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA – TJSE
Juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – TJRN
Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR – TJTO
Desembargadora KARIN LILIANE LIMA EMMERICK E MENDONÇA – TJMG
Juiz LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA – TJMT
Juiz LIRTON NOGUEIRA SANTOS – TJPI
Juiz LUCAS DE JESUS DO CARMO – TJPA
Juiz MAGID NAUEF LAUAR – TJMG
Juiz MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA – TJPR
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO – TJBA
Juíza MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA – TJRS
Juíza MARIA LUIZA DE MOUTRA MELO E FREITAS – TJPI
Juiz MIRKO VICENZO GIANNOTTE – TJMT
Juiz NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA – TJAL
Juiz OSCAR FRANCISCO ALVES JÚNIOR – TJRO
Juiz RAIMUNDO JOSÉ GOMES – TJPI
Juiz REGINALDO GOMES DE ANDRADE – TJAP
Juiz RENATO DE OLIVEIRA FREITAS – TJRJ
Juíza RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO – TJBA
Juiz ROBERTO CARVALHO FRAGA – TJRS
Desembargador VALTER FERREIRA XAVIER FILHO – TJDF
Juíza VIVIANE BRITO BORILLE – TJES
Juíza WILKA PINTO VILELLA – TJPE
Juiz WOLFRAN DA CUNHA RAMOS – TJPB
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