Feira de Santana ficou entre as cidades baianas que recebeu menção honrosa pelo trabalho desenvolvido na garantia dos direitos, defesa e qualidade de vida de crianças e adolescentes. O certificado Selo Unicef (2013-2016) foi concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Esse certificado é o reconhecimento de que o Município tem cumprido o seu papel no tocante a política de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira.
“Hoje o município já conta com quatro conselhos tutelares, muito bem equipados e em pleno funcionamento, temos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que trabalham com ações de convivência e fortalecimento de vínculos, os Creas, que assistem pessoas em situação de violação dos direitos, casas de acolhimento e combatemos o trabalho infantil e o abuso infanto-juvenil permanentemente, além de priorizarmos o acesso à educação”, assegurou.
Para fortalecer esse trabalho, diz Ildes, Feira de Santana já aderiu ao programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que prioriza gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Além disso, o programa integra ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.
O certificado com o Selo UNICEF Município Aprovado foi concedido a 308 municípios de dez estados – além da Bahia, receberam os certificados Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ele é reconhecimento internacional pela redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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