Reserva ambiental ´Toca dos Ossos’ é criada em Ourolândia após fomento do MP

Uma nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi reconhecida pelo Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Município de Ourolândia, que fica a 414 km de Salvador. Denominado ‘Toca dos Ossos’, o local possui mais de 80 hectares de áreas protegidas, com foco na proteção do patrimônio espeleológico e arqueológico nacional. O reconhecimento contou com o apoio e incentivo do Ministério Público estadual, por meio de acompanhamento através de Inquérito Civil. A instituição ou regularização de RPPN é uma das linhas de atuação do MP, através de iniciativa da Gestão Estratégica.

“A caverna possui relevância nacional, já que é sítio paleontológico importantíssimo, no qual foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos como de preguiças gigantes. Além disso, um estudo da fauna atual localizou 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrado ainda residentes no interior da caverna, algumas só existentes no local”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeira. Ele complementou que o local possui sítios de pinturas rupestres e seus túneis se estendem por mais de dez quilômetros de galerias, “possuindo inegável beleza cênica. Trata-se da primeira Unidade de Conservação (UC) deste tipo na região”.

Outras nove propriedades rurais na região de Jacobina já estão sendo mapeadas com a finalidade de serem instituídas novas RPPNs. Nesses locais, o MP atua conjuntamente com organizações não-governamentais como o Instituto Água Boa A RPPN é uma Unidade de Conservação de domínio privado que tem o objetivo de conservar a diversidade do meio ambiente, contribuindo para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilitando a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da biodiversidade dos biomas brasileiros. Entre os incentivos para os proprietários de imóveis buscarem a criação de RPPN estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de ecoturismo e educação ambiental e formalizar parcerias com instituições públicas e privadas, dentre outros.