Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada na sexta-feira (27/01/2016), o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra propôs ‘Moção de Pesar’ pelo falecimento da Sra. Nelma Maria Castelo Branco, irmã do desembargador Nilson Castelo Branco. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva e a representante do Ministério Público aderiram expressamente à Moção, que foi aprovada de forma unânime, com envio à família enlutada.
Na sequência, o desembargador Baltazar Saraiva sugeriu que a desembargadora-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago submetesse ao Plenário a aprovação, como Moção, da ‘Nota de Pesar’ pelo “passamento recente do Excelentíssimo Ministro Teori Albino Zavascki,” publicada na página oficial do TJBA no dia 20 de janeiro de 2017. Contando com a adesão expressa dos desembargadores Baltazar Saraiva, Pedro Guerra e da Ilustre representante do Ministério Público, a Moção foi aprovada à unanimidade com as comunicações devidas.
