O convênio, assinado pelas instituições, possibilita o envio de laudos periciais, para processos criminais, via correio eletrônico. A tecnologia também vai ajudar no enfrentamento da crise do sistema carcerário. Além de instituir o mutirão para análise de processos de presos provisórios, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou, nesta quarta-feira (18/01/2017), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Segurança Pública para o envio de laudos periciais via correio eletrônico.
“É outra medida importante para tornar mais rápido os processos criminais”, disse a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.
“Já temos esse convênio com o Ministério Público e agora com o Tribunal. O Judiciário vai pedir esse laudo e a gente vai mandar via digital. Isso vai reduzir o tempo e a gente ganha muito com isso”, explicou o diretor geral do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffeson da Silva. “Estamos felizes com o convênio porque para o perito o que vale é que seu laudo chegue ao destino e dê uma solução para o problema das pessoas. O laudo não só prende, mas também salva pessoas, salva vidas”, completou.
Com o novo procedimento, deixam de ser utilizados papéis, a exemplo de guias e ofícios, o que torna mais rápida e segura a comunicação entre os órgãos.
“Vamos continuar investindo nestas soluções permanentes para agilizar a instrução dos processos criminais”, reforça o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Antonio Faiçal.
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