
Ocorreu pela manhã deste domingo (05/02/2017), no Farol da Barra, em Salvador, a primeira manifestação pública da Associação de Apoio a Familiares, Amigos e Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais da Bahia (AFATOM Bahia) contra o fechamento dos hospitais psiquiátricos da Bahia.
O evento contou com a participação de alguns psiquiatras da rede pública; que atende diretamente os pacientes com transtornos mentais do SUS, além de familiares, amigos, profissionais da área de saúde e voluntários que estão sensibilizados com a causa.
Rejane de Oliveira Santos, presidente da associação, entende que há uma necessidade de uma rede de serviço que atenda com qualidade esses pacientes, porém não é o que de fato ocorre na Bahia. “Infelizmente a reforma psiquiátrica na Bahia e no Brasil não ocorre de forma responsável. A desassistência é grande frente à extinção dos leitos dos Hospitais Psiquiátricos como Sanatório Bahia, Santa Mônica, São Paulo”, afirma.
Ela explica que existem portarias que vão de encontro a Lei 10.216/2001 quando se aborda sobre as internações voluntárias, involuntária e compulsória. A nível nacional os hospitais psiquiátricos não existem mais para o Ministério da Saúde devido a existência dessas portarias.
“Queremos que a verdadeira lei da Reforma Psiquiátrica seja implantada, pois as portarias negam a Constituição Federal e a Lei 10216 /2001 no que tange o acesso às internações com dignidade no momento dos surtos. As portarias vão causar desassistência ainda maior para população baiana. O que está acontecendo atualmente é o fechamento na capital dos principais hospitais que atendem a crescente demanda emergencial de portadores de transtornos mentais como o Mário Leal, Juliano Moreira e o Afrânio Peixoto no interior do estado Somos a favor de toda a rede de estrutura funcionando como Hospitais Dia, leitos em Hospitais Gerais, todos os CAPS com equipe multidisciplinar completar”, informa a presidente e complementa “é importante lembrar que os CAPS não substituem os hospitais psiquiátricos especializados nos momentos de surtos dos doentes”.
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