O Congresso Nacional realizou, na tarde desta quinta-feira (02/02/2017), sessão solene de abertura dos trabalhos do 3º ano legislativo da 55ª legislatura. A mensagem presidencial encaminhada pelo governo Michel Temer, lida pelo 2º secretário do Congresso Nacional, senador Gladson Cameli (PP-AC), reforçou o apelo que o governo vem fazendo pela aprovação das reformas previdenciária e trabalhista.
O texto afirma que o País vive uma crise de “múltiplas dimensões” (econômica, política e social). No lado econômico, afirma a mensagem, a saída é combater os problemas herdados pelo governo da administração anterior (Dilma Rousseff), que teriam deixado um “pesado saldo negativo no lado fiscal da economia”. A mensagem diz que “o caminho para o futuro é a reforma e encarar, sem rodeio, as reformas que o Brasil precisa para ter um estado eficiente, que corresponda às legítimas expectativas dos cidadãos”.
A mensagem do presidente Michel Temer afirma que as contas da Previdência Social “simplesmente não fecham”, o que exige um ajuste no setor previdenciário brasileiro. Sobre a questão trabalhista, a mensagem diz que o objetivo não é cortar direitos dos trabalhadores, e sim “ajustar as regras à economia contemporânea”.
“Cada momento histórico traz suas batalhas. Agora estamos lutando contra o descontrole fiscal, contra a recessão, contra o desemprego”, diz a mensagem presidencial, que foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O texto afirma ainda que o Poder Legislativo será protagonista da obra de reconstrução do Brasil.
Volta à pobreza
Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que o Brasil enfrenta dificuldades, mas as perspectivas são melhores para os próximos anos. “Vivíamos com investidores especulando sobre o calote da dívida brasileira e inflação em alta. Hoje, esses mesmos analistas opinam que o cenário mudou”, afirmou.
Para ele, em uma sociedade plural como a brasileira, os conflitos são inevitáveis e por isso é preciso reforçar a confiança nas instituições de modo a se consolidar um clima de mútua confiança. “É inaceitável que milhões de pessoas voltem à miséria depois de ter condições mais dignas para viver”, disse o presidente do Senado, ressaltando a necessidade de a formação profissional melhorar para o brasileiro ser um protagonista do processo produtivo nacional.
Eunício Oliveira disse que o País precisa ser retirado de um “redemoinho de improdutividade” e, para isso, as reformas propostas pelo governo precisam ser enfrentadas, como as da Previdência e trabalhista. Ele citou também a reforma dos códigos comercial e penal.
“Estamos igualmente comprometidos a fazer avançar no Congresso as medidas para fortalecer o combate à corrupção, que mina a confiança nas instituições”, afirmou, exortando os parlamentares e a sociedade a criarem a confiança mútua citada por ele.
Autoridades
Também compareceram à solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, membros da Mesa do Congresso, parlamentares e outras autoridades.
O protocolo previa a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, mas ela não compareceu.
No início da sessão, os parlamentares fizeram 1 minuto de silêncio em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
