Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto.

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.

Os anúncios foram feitos pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, Parola informou também que o atual Ministério da Justiça e Cidadania terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes.

De acordo com o porta-voz, os atos assinados pelo presidente objetivam melhorar as condições de governança e a gestão pública. Sobre a ocupação da Secretaria de Governo por Antônio Imbassahy, Temer disse que ele terá a tarefa de conduzir o diálogo do Planalto com o Congresso Nacional.