O plenário do Senado aprovou hoje (22/01/2017) a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano.
Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.
Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.
Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.
Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade.”Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.”
A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República.
