O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 13 municípios atingidos por desastres naturais na Bahia, em Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. A medida, publicada na edição desta segunda-feira (06/03/2017) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA), Jenipapo de Minas (MG), Mamonas (MG), Capela (SE), Carira (SE); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA) e Formosa (GO); e chuvas intensas em Adamantina (SP), Atibaia (SP) e Arco-Íris (SP).
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.
Solicitação de apoio
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico http://www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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