Leilani Farha afirmou que propriedades representam hoje quase a metade de todos os ativos globais do mercado financeiro, mais que o dobro de Produto Interno Bruto, PIB, global.

A moradia não pode ser reduzida a uma fonte de lucro para os ricos. A opinião é da relatora da ONU para o direitos à moradia adequada, Leilani Farha.

Num relatório, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, ela criticou as consequências do que chamou de um “mercado imobiliário que coloca a especulação acima dos direitos humanos tornando as propriedades inacessíveis para a maioria das famílias”.

Função social

Farha está em Genebra, sede do Conselho, para a 34ª. sessão regular do órgão. Segundo a relatora, a moradia perdeu sua função social e passou a ser vista como um veículo para riqueza e lucros. A relatora da ONU disse que a transformação da moradia numa mercadoria “rouba a conexão da casa com a comunidade, a dignidade e a ideia da propriedade como um lar”.

O relatório também examina como a moradia representa quase metade de todos os ativos globais e mais que o dobro do PIB mundial.

Leilani Farhi acredita que o mundo financeiro tem operado sem qualquer consideração da moradia com um direito humano e segundo ela, os países são cúmplices nesta equação. Para a relatora, os Estados estão apoiando os mercados financeiros a tornarem as moradias inacessíveis para a maioria dos cidadãos.

Prestação de contas

A relatora acredita que esta é uma questão de prestação de contas, e que governos não devem trocar o compromisso que têm com as obrigações de direitos humanos pela lealdade a mercados e investidores.

Para Leilani Farhi, os países devem regular os agentes privados não apenas para evitar violações de direitos humanos, mas para assegurar que as ações deles são consistentes com a realização do direito à moradia para todos.

Ela lembrou ainda que milhões de pessoas estão sendo despejadas por não poderem arcar com o financiamento de suas propriedades, uma outra fonte de despejo são novas construções e até os altos preços cobrados pelos mercados imobiliários de grandes centros urbanos.

Leilani Farha afirmou que de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os países devem fornecer moradia adequada a todos até 2030.

A relatora deve ainda apresentar ao Conselho de Direitos Humanos o resultado de suas visitas oficiais à Índia e a Portugal.

*Com informação da Radio ONU.