Justiça norte-americana condena Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões em multas

A Construtura Odebrecht foi condenada, nesta segunda-feira (17/04/2017), a pagar US$ 2,6 bilhões em multas por suborno e pagamento de propina em 12 países da América Latina e da África. A ordem de pagamento foi deferida pelo juiz distrital Raymond Dearie, na corte federal do Brooklyn.

O juiz decidiu que a Odebrecht pague cerca de US$ 2,4 bilhões ao Brasil, US$ 116 milhões à Suíça e US$ 93 milhões aos Estados Unidos. A empresa e a afiliada petroquímica Braskem SA declararam-se culpadas das acusações de suborno dos Estados Unidos em dezembro do ano passado, mas não havia sido fixado um acordo sobre o valor a ser pago.

Em dezembro, a construtura foi acusada de ter usado U$ 788 milhões no pagamento de propina a funcionários de 12 países – entre 2001 e 2016, para garantir a preferência em processos e contratos de pelo menos 100 projetos.

À época, houve um pré-acordo em que as partes haviam concordado que a multa aplicada deveria ser de US$ 4,5 bilhões, mas a Odebrecht recorreu e alegou que tinha condições de pagar até US$ 2,6 bilhões. Os dados foram apresentados à corte e a decisão foi tomada com base na capacidade de pagamento alegada.

Na América Latina, o esquema foi usado na Argentina, Colômbia, República Dominicana, Venezuela, Guatemala, no Equador, México, Panamá e Peru, além do Brasil. Na  África, foram identificados casos em Angola e Moçambique.

A justiça norte-americana concluiu que a empresa ganhou ilicitamente, US$ 3,3 bilhões. Além disso, a promotoria acusou a companhia de não ter um programa anticorrupção ativo.

O processo judicial foi aberto nos Estados Unidos depois de investigação que comprovou que algumas empresas offshore norte-americanas e suiças estavam sendo usadas para armazenar e distribuir recursos provenientes das negociações dos projetos da Odebrecht nos países indicados. Offshore,  que significa afastado da costa, é um termo usado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais.

Autoridades federais americanas começaram a investigar a origem do dinheiro e descobriram as irregularidades, baseadas nos indícios de que parte da propina paga à Odebrecht foi destinada a bancos norte-americanos.

A imprensa dos Estados Unidos destaca que a multa definida segunda-feira pelo corte federal foi uma das maiores aplicadas à uma companhia na história do país.

*Com informação da Agência Brasil.