Na avaliação do vereador Hilton Coelho (PSOL), “a sessão desta quarta-feira (28/04/2017) é mais uma que envergonha o Poder Legislativo. A bancada governista, submissa às ordens do prefeito ACM Neto e aos interesses que ele representa, mostrou mais uma vez a sua face truculenta. Sob a batuta do presidente da Câmara, o demista Leo Prates foi aprovado o Projeto 302/2016 que por ironia tem o nome de Projeto Revitalizar. O projeto, na prática, quer transformar o Pelourinho e região em um lugar qualquer. Semelhante ao que pode ser visto em qualquer cidade. Se retira do Centro Antigo a sua alma, o seu povo”.
Ele critica o que considera “uma forma nefasta de fazer política. A fazem de forma atropelada e à revelia dos sons que vinham da galeria que solicitavam a retirada do projeto. O presidente da Casa chegou a chamar a força policial para conter os manifestantes compostos pelas comunidades e movimentos do Centro Antigo que ocuparam a Casa Legislativa para denunciar o processo de expulsão que o Programar Revitalizar vai promover”.
O Projeto Revitalizar prevê a isenção fiscal para proprietários de imóveis no Centro Antigo. É um projeto para 10 anos, nos dois primeiros anos se prevê um impacto no orçamento de R$ 499 mil e de R$ 573 mil. Estarão isentos todos os impostos municipais (IPTU, ITIV, ISS) e taxas municipais como alvarás para construção e até mesmo taxa de lixo. “Ele estimula atividades de natureza cultural e turística, especialmente hotéis, áudio visual etc. O pior, ele não se destina a uso residencial. Estimula a instalação de marinas, um turismo ainda mais elitizado”, acrescenta.
“Mais uma vez, a administração de ACM Neto favorece os grandes empresários e não dá a menor atenção àqueles que são os maiores interessados na questão, os moradores do Centro Antigo que serão sacrificados pelo programa. Para os empresários, o prefeito ACM Neto e seus correligionários oferecem isenções fiscais para os proprietários e para as grandes empresas de turismo como o grupo Massafera, o novo dono da Rua Chile. O programa reedita as políticas de gentrificação de ACM, o avô, o original, e esquece da maior necessidade da população local que é espaço para moradia popular. Vamos resistir e até judicializar o absurdo que aqui foi aprovado”, conclui Hilton Coelho.
