Foi deflagrada nesta quinta-feira (18/05/2017), nova fase da Operação Lava Jato autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República apura a prática de crimes que continuam ocorrendo, como o pagamento de propina a parlamentares e ex-parlamentares. O ministro Edson Fachin autorizou o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva em endereços residenciais e comerciais de pessoas físicas e jurídicas, em cinco estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Paraná) e no Distrito Federal. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Os pedidos de prisão e busca e apreensão foram formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em material comprobatório apresentado por pessoas ligadas ao grupo J&F, bem como em apurações feitas por meio de ações controladas da Polícia Federal. Os fatos que embasaram os pedidos ocorreram neste ano, em pleno curso das investigações da Operação Lava Jato.
O objetivo das buscas foi apreender documentos, livros contábeis e fiscais, arquivos eletrônicos, aparelhos de telefone, valores e objetos possivelmente relacionados à situação, a fim de reforçar o conjunto probatório das investigações. Os fatos em apuração podem caracterizar crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, constituição e participação de organização criminosa, entre outros.
“Os elementos de prova revelam que alguns políticos continuam a utilizar a estrutura partidária e o cargo para cometerem crimes em prejuízo do Estado e da sociedade. Com o estabelecimento de tarefas definidas, o núcleo político da organização criminosa investigada na Operação Lava Jato promove interações diversas com agentes econômicos, com o objetivo de obter vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes, sobretudo a corrupção”, afirmou Janot nos pedidos feitos ao STF.
Para o procurador-geral, o caso revela perplexidade, pois os fatos ocorreram apesar e durante as investigações de delitos graves praticados através de autênticas organizações criminosas enraizadas no poder público, envolvendo algumas das mais altas autoridades do país. “Isso demonstra que o esperado efeito depurador e dissuasório das investigações e da atuação do Poder Judiciário lamentavelmente não vem ocorrendo e a espiral de condutas reprováveis continua em marcha nos mesmos termos e com a mesma ou maior intensidade e desfaçatez”, disse.
