De iniciativa do vereador Roberto Tourinho (PV), foi aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP), na manhã desta terça-feira (09/05/2017), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto de lei nº 60/2017, que cria Comitê Municipal Permanente de Políticas Sustentáveis. O objetivo do pl é integrar representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada, das áreas relacionadas ao atendimento de políticas do desenvolvimento sustentável, com a participação em fóruns, movimentos e entidades representativas deste segmento da população.
Segundo o pl, farão parte do Comitê os secretários municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais; de Desenvolvimento Social; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; de Planejamento e representantes da sociedade civil organizada: do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; Conselho Municipal de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
O colegiado deverá ser presidido por um representante do Poder Público e da sociedade civil organizada, levando em conta a igualdade entre gêneros, e ambos serão escolhidos por um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. Cada representante deverá designar um suplente, levando em conta o critério de igualdade entre os gêneros. O Poder Público Municipal será representado pelos órgãos da administração direta e indireta. O projeto versa ainda sobre as atribuições do Comitê, do seu caráter consultivo e deliberativo, quem poderá participar do mesmo e sobre suas funções.
O autor da matéria, vereador Roberto Tourinho (PV), ressaltou o compromisso do projeto com a sustentabilidade no Município. “Na condição de autor deste projeto, quero fazer um agradecimento ao Ecobairro, uma ONG de Feira de Santana que tem um compromisso com o Meio Ambiente e com a sociedade. Fui procurado por um representante, me reuni com eles, e através do seu representante maior, Paulo Santos, após várias reuniões cheguei a esse projeto”, informou.
O vereador Cadmiel Pereira (PSC) fez observações sobre o projeto. “Ao vereador, quero dar os parabéns pela apresentação do Comitê, que depois ele possa fazer uma emenda corrigindo que o Comitê que é de Assistência Social e não de Desenvolvimento Social, e colocar nele um número par de membros, que é melhor para conduzir os trabalhos”, sugeriu.
O vereador Edvaldo Lima (PP) justificou seu voto contrário à matéria. “Quero dizer ao autor do projeto que respeito e tenho muito carinho e tenho também aprovado seus projetos, mas li este e observei que é um projeto importante, mas uma parte que me chamou atenção foi o artigo 1º, que diz que o colegiado será presidido pelo representante do Poder Público e da sociedade civil, levando em conta a igualdade entre gêneros e continuarei com meu posicionamento de não aprovar nenhum projeto que tenha a palavra gênero”, declarou.
