O município de Santo Estevão, a 157 quilômetros de Salvador, ganhou hoje um novo prédio que irá abrigar os Juizados Especiais. O espaço, com cerca de 750 m², foi inaugurado no final desta manhã pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que descerrou a placa ao lado do vice-presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, dos juízes Paulo Chenaud e Nunisvaldo dos Santos, e do prefeito Rogério Costa.

Também participaram da solenidade, o juiz federal César Jatahy, representando a seção judiciária da justiça federal na Bahia; o juiz Nunisvaldo dos Santos, da Vara dos Juizados Especiais; a juíza Sebastiana Costa Bonfim, titular da Vara Crime; o juiz Gustavo Teles, diretor do fórum; a juíza Rosana Fragoso, assessora da Presidência para Magistrados; e a juíza Marielza Franco, assessora da Presidência para Assuntos Institucionais.

O imóvel, que conta com estacionamento, jardim e acessibilidade, vai funcionar na mesma área onde funcionou o fórum local que também ganhou pintura nas áreas interna e externa, cujo investimento total foi de R$ 150 mil.

A nova sede do Juizado atende também aos municípios de Antônio Cardoso e Ipacaetá, que integram a Comarca de Santo Estevão e que juntos somam cerca de 100 mil habitantes. Em 2016, o Juizado de Santo Estevão ficou entre os três melhores do estado da Bahia e atualmente conta com 7.477 processos ativos.

Para o titular das Varas de Juizados Especiais, juiz Nunisvaldo dos Santos, as novas instalações demonstram “o compromisso da atual gestão tem com o sistema de Justiça do estado, especialmente com relação aos juizados especiais, onde há uma grande demanda de causas e interesses diretamente vinculados à defesa do consumidor, justamente a classe mais hipossuficiente do sistema de justiça”.

Ampliação

De acordo com coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud, a ação de ampliação da rede de atendimento à população com novas instalações representa um compromisso assumido pela presidente do TJBA.

“Quando fomos convidados para participar da coordenação dos juizados especiais, de imediato percebemos a vontade da presidente em trazer uma melhor condição de trabalho para os funcionários, para os magistrados e dando um atendimento melhor ao cidadão. E é isso que estamos concretizando aqui em Santo Estevão que trará um benefício muito grande para todos, principalmente para os que militam diariamente nesta comarca”, diz.

O juiz elogiou a equipe local.

“Nós temos aqui uma justiça célere, um juiz operoso, dedicado, servidores comprometidos e agora estamos dando melhores condições para que o trabalho aqui se torne cada vez mais célere para atender às necessidades do cidadão”, completou.

Além de Santo Estevão, as comarcas de Gandu e Serrinha também ganharam recentemente uma nova sede do Juizados Especiais. Ainda esta semana, Eunápolis e Teixeira de Freitas, no extremo sul, também terão fóruns reformados e entregues à população.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) também comemorou a reforma. Para a advogada Caroline Gomes, delegada da subseção de Feira de Santana, Santo Estevão tem uma vara com grande número de processos ativos e que tem uma celeridade processual muito boa comparada a outras varas da região de outras comarcas.

“O juiz Nunisvaldo é um juiz excelente, muito acessível, a equipe dos juizados também está sempre pronta para atender os pleitos dos advogados. Ficamos muito satisfeitos porque a cidade merecia pela sua grande expressão processual”, disse.

Homenagem

Após a solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado, a presidente Maria do Socorro visitou o memorial dedicado ao desembargador Jatahy Fonseca, nascido em Santo Estevão, pai do desembargador Jatahy Júnior, e que presidiu o TJBA de 1998 a 2000.

“Foi um magistrado de escola, um mestre da magistratura, uma referência e hoje está aqui muito bem representado”, disse ela, se referindo, também, ao juiz César Jatahy, e aos advogados Lucas Jatahy e César Jatahy Filho, respectivamente filho e netos do homenageado.

A presidente declarou que sempre teve uma grande paixão por juizado. “Por isso, gostaria de homenageá-lo com as novas instalações do juizado na comarca onde nasceu”, disse.

“É um dia especial para mim e para toda a família Fonseca”, afirmou o desembargador. A reforma dos juizados é um presente para Santo Estevão, cidade natal do meu pai. A senhora, pessoa sensível e atenciosa, privilegia essa parte da justiça que soluciona os conflitos com mais eficácia”. E concluiu: Vossa Excelência tem marcado sua gestão de forma bem clara pela harmonia, pela união de todos. Muito obrigado pela homenagem”.

O memorial reúne fotos, diplomas, medalhas, placas, quadros e outros documentos que marcaram a trajetória do desembargador na magistratura.

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