A convite do Grupo Folha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será uma das palestrantes de Fórum sobre Exploração Sexual Infantil, que será realizado nesta quarta-feira (18/05/2017), no auditório da Unibes Cultural (da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social), em São Paulo. Juntamente com a senadora baiana, foram convidadas as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PMDB-RJ). O evento tem por objetivo debater como prevenir a prostituição de crianças, abordando ações no Legislativo e Judiciário, redes de proteção a testemunhas e o papel das empresas.
As parlamentares falarão sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Legislativo federal para garantir os direitos de proteção de crianças e jovens. Durante o Fórum, também serão enfocadas ações de enfrentamento da exploração; o trabalho das redes de proteção à criança; como as empresas podem ajudar; e como superar a cultura do abuso. Os debates serão mediados pela jornalista Joana Cunha, do jornal Folha de S. Paulo.
Em março, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/2017, de iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros 10 parlamentares, transformado na Lei 13.431/2017, que foi sancionada no dia 4 de abril e publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte. A nova legislação normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores e também estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a chamada “escuta especializada”. No Senado, Lídice da Mata foi relatora da proposição e, na Câmara, a relatoria sobre o tema coube à deputada Laura Carneiro.
Entre os convidados para participar das diversas mesas temáticas estão Claudia Vidigal, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ana Maria Drummond (Childhood Brasil), Flávio Debique (Plan International Brasil), Heloisa Oliveira (Fundação Abrinq) e Fabiana Gorenstein (Unicef); a delegada Roberta Merly, especializada em crimes contra mulheres e menores, do Amazonas; e o diretor da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família (AIMF), , Eduardo Rezende Melo e a promotora de Justiça Danielle Silva. Representando as empresas foram convidados Raphael Lafetá (Instituto MRV), Luis Henrique Calil (Cinesystem Cinemas) e Dináurea Cheffins (Atlantica Hotels).
