A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (29/05/2017), na Câmara Municipal de Feira de Santana, registrou sua tristeza ao ver o painel Lênio Braga, localizado na Rodoviária da cidade, desabando por falta de manutenção.
Segundo a vereadora, a obra de arte está abandonada mesmo sendo considerada como patrimônio histórico da Bahia desde 2001. “Esse assunto foi abordado no blog do jornalista Jânio Rego e o cordelista Franklin Maxado já conversou comigo diversas vezes sobre o assunto. A Rodoviária tem um fluxo grande e este painel, que é o nosso cartão de visita, está desabando”, informou.
A vereadora salientou ainda que procurou informações e descobriu que em 2015 foi feito um contato com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), mas até agora não houve resolução. “Eles dizem que vão resolver, mas nada foi feito”, disse.
Ainda segundo ela, a manutenção compete, segundo a Constituição Federal, ao proprietário, que deve por lei dar manutenção permanente. Em segunda instância, à Prefeitura Municipal, onde está estabelecido o bem e em terceira instância quem efetuou o tombamento, neste caso o Estado da Bahia.
“Os bens culturais tombados têm prioridade para receber recursos nas linhas de financiamentos municipais, estaduais e federais e até mesmo internacionais. Para acesso aos recursos, basta que os proprietários dos bens se inscrevam em editais de patrimônio”, explicou.
Para finalizar, Gerusa destacou que faria uma indicação à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer solicitando ajuda na restauração deste cartão postal e cobrou que o IPAC deva dar um retorno em relação ao que deve ser feito. “Ficamos tristes em ver aquela Rodoviária, com um fluxo tão grande de pessoas, com o cartão postal desabando”, concluiu.
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