O plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (20/06/2017), o Projeto de Lei nº 97/2017 de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), que institui no âmbito do município o mês ‘Junho Vermelho’, dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e dá outras providências. O objetivo da proposta é promover o incentivo à doação de sangue no município de Feira de Santana.
Com a aprovação do PL, o ‘Junho Vermelho’ passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município e será realizado anualmente no mês de junho. A eventual campanha de incentivo à doação de sangue poderá ser realizada por meio de ações e campanhas a cada mês de junho e ficarão a cargo dos órgãos públicos municipais, fazendo parte do calendário anual de realização da pasta.
As ações educativas ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser realizadas em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, organizações profissionais e científicas, com campanhas de conscientização visando aumentar o número de doadores.
O autor da proposta destacou mais uma vez a importância da aprovação do projeto. “É um projeto importante para que a Secretaria de Saúde, e os órgãos competentes possam divulgar a campanha de doação de sangue, porque sangue é vida. Sabemos que no mês de junho, principalmente no final, há muitos acidentes e é preciso que tenha estoque no Hemoba”, afirmou, destacando a necessidade de conscientização das pessoas para que doem sangue e possam ajudar a salvar vidas.
As despesas decorrentes desta Lei ficarão por conta de dotações orçamentárias. O Poder Público terá 60 dias para adequação, após a data de sua publicação.