Operação da PF apura uso indevido de informações privilegiadas pela JBS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de sexta-feira (09/06/2017) a Operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas JBS Participações e FB Participações em transações de mercado financeiro ocorridas entre abril e maio deste ano. A ação é coordenada em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O grupo J&F é o controlador das duas empresas.

A PF cumpre três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo JBS e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a pedido da Polícia Federal. O inquérito policial foi instaurado em 19 de maio, após a PF ter conhecimento do Comunicado ao Mercado nº 02/2017 da CVM, que tornou pública a instauração de cinco processos administrativos para apuração desses fatos.

A investigação da Operação Tendão de Aquiles apura dois eventos: a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril; e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.

No primeiro caso, o período foi concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017. Já no segundo evento, de acordo com a PF, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, “gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros”, informa a nota da PF.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no Artigo 27-D da Lei 6.385/76, que acarreta penas de um a cinco anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi firmado um acordo entre as duas instituições, para combater atos ilícitos contra o mercado de capitais.

Em nota, a JBS afirmou que entregou todos os materiais e documentos solicitados. “A companhia segue colaborando e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”, informou.

Sobre à compra e venda de moedas, ações e títulos, a JBS afirmou que todas as operações seguem a regulamentação do setor. “As operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações”.

Em relação às operações de câmbio, a JBS diz que gerencia de forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities. “A empresa tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais”, completou.

*Com informação da Agência Brasil.