O Programa de Aquisição Alimentar em Feira de Santana (PAA 2017) foi iniciado na manhã desta quinta-feira (29/06/2017) para beneficiar 122 associações assistenciais e atender cerca de 27 mil pessoas consideradas em estado de vulnerabilidade social.
O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, apresentou o programa em reunião na sede da SETTDEC.
Criado em 2003, o Programa é uma iniciativa do Governo Federal que visa a colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza, no Brasil. Em parceria com os municípios, o PAA tem, como um dos seus principais vieses, fortalecer a agricultura familiar, se valendo de mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de catorze produtos.
Todas as entidades se encontram cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, e aprovadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com Georgeton Nery Rios, coordenador do Programa, “nesta etapa estão cadastrados 570 agricultores da Agricultura Familiar, e o Programa disponibiliza R$ 2. 750 milhões, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário”.
Segurança Sanitária e Fiscal
O prazo para a conclusão do Programa expira em 11 de novembro. Dentre os produtos a serem comercializados se encontram a farinha, feijão, fubá de milho, aipim, batata doce, abóbora, alface, coentro, salsa e cebolinha. Os produtos são beneficiados e devidamente qualificados através de inspeção sanitária, e comercializados mediante apresentação de nota fiscal avulsa, fornecida gratuitamente pela Secretaria Municipal da Fazenda e isenta de cobrança de imposto ao produtor.
Através de suas associações, cada produtor tem direito a comercializar uma cota máxima estipulada pela SETTDEC em R$ 4.624, podendo atingir até R$ 6.500, a depender do produto. Os destinatários do PAA são as entidades sócias assistenciais, a exemplo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O secretário Borges Júnior, que ao lado do prefeito José Ronaldo de Carvalho são os gestores do PAA, em Feira de Santana, ao dar por iniciado o programa, fez estas e outras ponderações e esclarecimentos a uma plateia formada por pequenos agricultores inscritos no Programa, na sede da SETTDEC.
