Acompanhar a execução dos Planos de Educação, bem como a aplicação e monitoramento de políticas públicas para o setor, nos municípios. Essa fiscalização é papel fundamental dos Conselhos Municipais de Educação, conforme a coordenadora da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME-Bahia), a professora Vitória Maria Brandão. Ela proferiu palestra no Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação, realizado em Feira de Santana e encerrado na terça-feira (25/07/2017).
“Eventos como este seminário são importantes, pois promovem o empoderamento dos conselhos municipais, que se dá justamente através de debates e formações”, disse ela. E é esse “empoderamento”, segundo Vitória, que propicia aos conselheiros uma atuação mais vigilante. Mais de 300 conselheiros de educação e gestores da rede pública de 58 municípios da região circunvizinha estiveram em Feira de Santana, participando deste encontro.
Para a professora doutora Alda Muniz Pepe, representante do projeto Saber Melhor, iniciativa do Ministério Público, o seminário contribui para que os conselheiros reconheçam o seu papel. Estes encontros, assinala, servem para que se inteirem de suas atribuições e aprendam sobre a quem devem recorrer a fim de garantir as políticas públicas, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Contas e da própria comunidade escolar.
A presidente do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, Rosana Falcão, avaliou o seminário: “O evento teve saldo positivo, superou as nossas expectativas. Aqui, estabelecemos diálogo com os diversos seguimentos da Educação de Feira de Santana e também de diversos outros municípios. São iniciativas que somam, como a do Ministério Público que nos trouxe questões legais e jurídicas que reforçam o quanto é importante o nosso trabalho”.
