A prévia do resultado primário do governo federal deve mostrar um novo e acentuado deficit em junho, em torno de R$ 20 bilhões. É o que aponta estudo dos analistas Daniel Couri e Gabriel Barros, da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Gastos como o pagamento antecipado de precatórios de custeio e a elevação de boa parte das despesas obrigatórias explicam em grande medida o avanço de 10,5% da despesa primária, em termos reais.
A nota técnica divulgada nesta segunda-feira (17/07/2017) cita três tipos de precatórios e sentenças judiciais: de pessoal, de previdência e assistência social, e de outras despesas de custeio e capital. Estes últimos, pagos em dezembro entre 2014 e 2016, tiveram seu calendário antecipado para junho deste ano e ampliarão o gasto primário em cerca de R$ 8 bilhões.
Subindo
Os demais itens do gasto obrigatório da União, com exceção de abono e seguro desemprego, manterão sua trajetória ascendente. Na comparação com junho de 2016, o gasto com pessoal deve registrar avanço próximo de 9%, enquanto os gastos com previdência e assistência social (LOAS) deverão crescer em torno de 6,2% e 6,6%, respectivamente.
O estudo também destaca que, em julho, os gastos com pessoal costumam ser fortemente impactados pelo pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário do Poder Executivo, o que elevará a despesa em cerca de R$ 6 bilhões.
Por outro lado, há sinal de melhora no desempenho (+5,4%) das receitas administradas e previdenciárias, compensadas pelo menor volume de concessões e permissões. Há, ainda, surpresa positiva na arrecadação de R$ 2 bilhões com dividendos.
LDO de 2018 traz apenas R$ 39 bilhões de aumentos de gastos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada na semana passada pelo Congresso, prevê um aumento de apenas R$ 39 bilhões nas despesas do governo. Tal valor se deve ao aumento da população e à correção da inflação, o que é permitido pela Emenda do Teto dos Gastos, em vigor desde o início deste ano. Para o senador Hélio José (PMDB-DF), não se pode parar os serviços públicos. O senador defendeu a contratação de aprovados nos concursos do Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Justiça do DF (TJDF). Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
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