Entidade diz que aumento de tributos prejudica competitividade do etanol

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou neste sábado (22/07/2017) o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

“Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que foi necessário por causa da queda na arrecadação.

Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.

Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Governo

Após o anúncio do governo, entidades do setor produtivo também criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.

Durante reunião do Mercosul na Argentina, o presidente Michel Temer disse que compreende a reação contrária de representantes do setor industrial ao aumento de tributos sobre os combustíveis, mas ressaltou que o reajuste é fundamental para manter o crescimento do país e a meta fiscal. “É uma natural reação econômica, ninguém quer tributo. Quando todos compreenderem que é fundamental para incentivar o crescimento, para manter a meta fiscal, para dar estabilidade ao país e para não produzir nenhum ato que seja fantasioso ou enganoso para o povo, essa matéria logo será superada”, disse.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a queda da arrecadação justificou o aumento. “Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Postos de gasolina já repassam aumento de tributos para preços dos combustíveis

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento já foi repassado pelas distribuidoras desde a 0h desta sexta-feira (21).

“O combustível já foi bombeado pelas distribuidoras com aumento e esse valor é repassado logo que acabam os estoques nos postos de gasolina. O momento para esse reajuste foi péssimo, onde a gente ainda está em uma recessão, não saímos da crise. Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos”, destacou.

Soares ressalta que o aumento dos combustíveis pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país. A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

“O nosso setor trabalha com margens muito apertadas de lucro. É o único setor do comercio em que se sabe que a média nacional de margem bruta de lucro é 12%. Acho difícil o empresário do setor absorver todo esse impacto”, disse.

Distrito Federal

De acordo com proprietário de rede de postos de gasolina, Wonder Jarjour, a capital federal estava praticando preços abaixo da realidade do mercado antes do aumento nos impostos dos combustíveis. No Distrito Federal, o litro da gasolina podia ser encontrado até ontem por valores próximos de R$ 2,94, mas já está sendo vendido por até R$ 3,92.

“Além do aumento imposto, estamos voltando os preços para realidade do mercado. Com o valor antigo, a margem de lucro estava abaixo de R$ 0,10 por litro”, explica o empresário. Para Jarjour, a semana será de instabilidades nos valores, mas a perspectiva é de redução nos preços ao consumidor.

Em busca dos preços antigos, motoristas circulam pela cidade e enfrentam longas filas para abastecer seus veículos. Raquel Gomes, de 32 anos, esperou mais de uma hora para encher o tanque de seu carro por R$ 3,08 o litro da gasolina.

“O aumento nos pegou de surpresa, ninguém está preparado para um reajuste desse valor e se o combustível aumenta, tudo aumenta junto. O impacto é muito negativo”, disse.

Já o aposentado José Alexandre Gonçalves, de 82 anos, acredita que o reajuste nos preços é necessário para o controle das contas do governo federal. “Se cai a arrecadação, o governo é obrigado a fazer o aumento de impostos. As pessoas precisam entender isso, mas preferem o quanto pior, melhor”, afirmou.