Empresas de comunicação de Estados Unidos e Canadá se uniram para tentar obter do Congresso americano uma autorização para poderem negociar, juntas, com Google e Facebook. Os dois gigantes da internet usam e distribuem o conteúdo criado pelas companhias de mídia, sem qualquer contrapartida. Assim, Google e Facebook se beneficiam do conteúdo de qualidade produzido pelas empresas jornalísticas, sem arcar com os custos elevados envolvidos nesse processo, e ainda lucram com as receitas de publicidade, que não são repassadas às corporações de mídia.

Por isso, a News Media Alliance — organização que reúne quase 2 mil empresas de mídia de EUA e Canadá, incluindo os jornais “The New York Times”, “The Wall Street Journal” e “The Washington Post” — foi ao Congresso americano pleitear uma espécie de isenção limitada de uma lei antitruste do país. O objetivo é unir forças para ajudar a equilibrar a disputa entre os dois campos, porque, segundo o comunicado divulgado pela News Media Alliance, “as empresas de notícias são limitadas por um poder de negociação desagregado contra um duopólio de fato”.

Notícias falsas

A organização sustenta que esse duopólio força as empresas jornalísticas a entregarem o que produzem e a seguirem as regras de Google e Facebook sobre como a informação deve ser apresentada, e até monetizada. “Essas regras transformaram as notícias em commodities e originaram as fake news (notícias falsas), que geralmente não podem ser diferenciadas das notícias reais”.

O texto ressalta que as leis antitruste visam a limitar os danos causados por empresas com posição de monopólio, mas que, no caso das empresas de comunicação, as leis existentes têm a consequência não intencional de evitar que essas corporações trabalhem juntas para obter melhores acordos.

“Uma legislação que permita as empresas de comunicação a negociarem coletivamente vai tratar de questões disseminadas que hoje reduzem a saúde e a qualidade gerais da indústria de notícias”, disse David Chavern, presidente e diretor executivo da News Media Alliance, no comunicado.

“Jornalismo de qualidade é fundamental para sustentar a democracia e é central para a sociedade. Para garantir que tal jornalismo tenha futuro, as empresas de comunicação que o fundam devem ser capazes de negociar coletivamente com as plataformas digitais que efetivamente controlam a distribuição e o acesso do público na era digital”, acrescentou.

Proposta da UE

Em uma tentativa de compensar um pouco a diferença de forças entre os dois lados dessa relação, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou, em setembro de 2016, propostas para reformar o mercado digital da União Europeia. Uma delas envolve a divisão de receitas entre empresas de internet e quem detém o copyright do conteúdo. O projeto ainda precisa ser discutido pelo Parlamento Europeu.

*Com informação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional).