A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou nesta quarta-feira (23/08/2017) os editais e modelos de contrato das próximas duas rodadas de leilão para exploração e produção de blocos de petróleo no modelo de partilha. A segunda e a terceira rodadas de partilha da ANP serão realizadas em 27 de outubro.

O leilão envolverá oito áreas nas bacias de Santos e Campos, no Sudeste do país. Em comparação à primeira rodada de partilha, realizada em 2013, há algumas novidades. Durante a rodada, por exemplo, a Petrobras terá 30 minutos para decidir se permanecerá no consórcio vencedor, naquelas áreas em que manifestou preferência.

Há ainda mudanças nos critérios para qualificação técnica como operadora em blocos localizados em águas profundas, no sistema de apresentação das ofertas e também nos contratos de partilha. Nos contratos novos, não haverá multa por descumprimento de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e houve uma alteração nos procedimentos para apuração do custo e do excedente em óleo.

Na segunda rodada de partilha de produção, serão oferecidas as áreas de Gato do Mato e Carcará, e setores nos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá. A terceira rodada de partilha ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio – Oeste, na Bacia de Santos, e a Área de Alto de Cabo Frio – Central, nas Bacias de Santos e Campos.

Os editais e modelos de contratos podem ser vistos em www.brasil-rounds.gov.br.