Defesa do presidente Michel Temer pede suspeição de Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República ingressou com representação, no STF, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP). A ação judicial requer condenação criminal e reparação dos danos materiais e morais, além da perda da função pública.
O procurador-geral da República ingressou com representação, no STF, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP). A ação judicial requer condenação criminal e reparação dos danos materiais e morais, além da perda da função pública.
O procurador-geral da República ingressou com representação, no STF, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP). A ação judicial requer condenação criminal e reparação dos danos materiais e morais, além da perda da função pública.
O procurador-geral da República ingressou com representação, no STF, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP). A ação judicial requer condenação criminal e reparação dos danos materiais e morais, além da perda da função pública.

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (08/08/2017) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.

O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

No mês passado, Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.

No entanto, na semana passada, a Câmara não autorizou a abertura da ação penal. Com a decisão, a denúncia deve ficar suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltará a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

Parcialidade

O advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusa Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade irá atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro.”, diz Mariz.

Na ação, a defesa de Temer também cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, fazendo referência ao processo de investigação contra o presidente.  “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz o documento.


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