O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (21/08/2017) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do presidente Michel Temer (PMDB) no Senado. A denúncia foi feita em um inquérito da Operação Zelotes, que investigava se Jucá e outros dois parlamentares beneficiaram o Grupo Gerdau por meio de uma medida provisória em troca de doações eleitorais.
O inquérito é relatado no STF pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deve levar a denúncia à Segunda Turma do Supremo, à qual caberá decidir se aceita ou não a acusação e torna Romero Jucá réu. Além do peemedebista, são investigados no mesmo inquérito os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Não há detalhe sobre a acusação feita pela PGR, em razão do segredo de Justiça.
A Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.
E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.
Além desse inquérito, Romero Jucá é alvo de outra investigação da Zelotes no STF e responde a outros oito inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo.
O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Jucá, diz que ainda não teve acesso à denúncia, mas que está “tecnicamente muito tranquilo”. “Acompanhei todo esse inquérito e não tinha nenhum indício que justificasse uma denúncia. Para mim é uma surpresa, esperávamos que houvesse arquivamento. Quero crer que isso faz parte da estratégia anunciada por Janot, de que iria usar todas as flechas enquanto houvesse bambu”, afirma o defensor.
Jucá diz que denúncia é “ato de despedida” de Rodrigo Janot
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que denúncia contra ele apresentada nesta segunda-feira (21/08/2017) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”. O processo está em segredo de Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não confirma o teor da denúncia, mas a informação foi publicada pela imprensa.
“Não vou comentar denúncia. É a despedida do Janot. Não vou comentar a despedida do cara. Quem fala é o Kakay [advogado Antonio Castro de Almeida Castro]. Será judicial na hora que a gente souber”, disse Jucá ao chegar ao Palácio do Planalto.
Jucá disse ainda “estar muito tranquilo” e sem “nenhum temor”. “Tenho toda a tranquilidade do mundo e espero que o Supremo analise todas as questões e vai ver que não há nenhum motivo para isso.”
*Com informações do Estadão, Veja e Agência Brasil.
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