No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (16/08/2017), o vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM) destacou a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 98/2017, de sua autoria, que institui o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação de Feira de Santana. Em tramitação na Casa, o PL dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes nas instituições públicas de ensino.
“Estamos diante de uma realidade que preocupa cada vez mais. Muitos jovens, das mais variadas idades, tendo suas vidas ceifadas pela violência, que é impulsionada pelo tráfico de drogas. É importante que as escolas se tornem aliadas nessa proteção e comecem a atuar junto com a Guarda Municipal, Polícia Militar e profissionais especializados”, explicou.
De acordo com a redação do PL, o programa funcionará através de atuação preventiva nas escolas municipais, apoiado por pessoal treinado e especializado da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar (PM) e profissionais nas áreas afins, disponibilizando informações e aconselhamentos aos alunos sobre os riscos e consequências do tráfico de entorpecentes, tendo como meta a diminuição do número de usuários e dependentes químicos no âmbito escolar.
“Os alunos irão participar de cursos, palestras, orientações e demais ações, que deverão ser permanentes nas instituições de ensino. O nosso projeto prevê, ainda, o encaminhamento dos casos mais graves detectados no âmbito das escolas ao Conselho Tutelar e demais instituições responsáveis para apoio e tratamento”, pontuou Lulinha.
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