Recôncavo da Bahia: resultados da FPI no Baixo Paraguaçu são apresentados em audiência pública

Os resultados da 3ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 16 e 28 de julho de 2017, na Bacia do Rio Paraguaçu, foram apresentados a mais de 200 pessoas no Município de Cachoeira durante audiência pública realizada na última sexta-feira (28). A FPI é uma ação conjunta entre o Ministério Público estadual e instituições parceiras e foi realizada nos municípios de Cruz das Almas, Cachoeira, São Félix, Muritiba, Saubara, Conceição da Feira, Cabeceiras do Paraguaçu, Santo Amaro, Salinas da Margarida e Maragojipe.

Durante os dias de atuação, foram identificadas diversas ocupações irregulares com edificações em alvenarias em toda extensão das margens do rio e lâmina d’água. Também foi constatado pela equipe técnica que áreas já autuadas e embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda permanecem edificadas. Foram verificados ainda plásticos, sucatas de eletrodomésticos, restos de material de construção e outros produtos  não biodegradáveis nas margens,  no mangue  e boiando nas águas, além de desmatamento em vegetação ciliar e supressão de mangues. Pesca com explosivos e outras modalidades predatórias, realizadas em momentos específicos das marés, assim como a proliferação do “Coral Sol” também foram detectadas durante a operação.

Segundo o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, “ao final de 14 dias de operação, constataram-se vários danos ambientais na região fiscalizadas, como supressão de vegetação em áreas de preservação, ocupação indevida de manguezais, vários loteamentos com irregularidades, uma persistente cultura de aprisionamento de animais silvestres e conflitos entre comunidades tradicionais de quilombolas e fazendeiros na região”. O promotor de Justiça salienta “que com os relatórios de fiscalização concluídos, será possível instaurar, no âmbito do MP baiano ou do MP Federal, as medidas cabíveis e buscar, ao final, uma melhoria da qualidade ambiental e na vida dos povos da região”.