Referência nacional na defesa do municipalismo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 53 anos de fundação neste domingo (13/08/2017). A data é marcada pela linha de atuação da entidade mais voltada ao fortalecimento técnico das prefeituras. Neste ano de 2017, 82% dos prefeitos baianos começam a cumprir novos mandatos. São gestores e equipes técnicas que encontram na UPB ferramentas de controle e aprimoramento da gestão.
Um dos focos dessa fase é a capacitação dos servidores municipais por meio do Projeto UPB Itinerante, lançado este ano pelo novo presidente da instituição, Eures Ribeiro. “Vamos munir os gestores de informações úteis para apoiar a administração municipal. Queremos evitar que muitos prefeitos tenham que responder à Justiça por pequenas falhas, em virtude de desconhecimento”, revela Eures. Segundo ele, a intenção é capacitar 75% dos técnicos das prefeituras, por meio de encontros regionais, que já estão ocorrendo.
Dentro deste cenário, o órgão atua em sete áreas técnicas, visando apoiar a administração municipal, com informações estratégicas, com o objetivo de dar eficiência e minimizar gastos para as prefeituras filiadas a UPB. Orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística são alguns dos benefícios oferecidos aos municípios.
Conheça as ações da UPB
Capacitação e Eventos, em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, oferece cursos para servidores municipais em temas de interesse das Prefeituras, sempre direcionada pela inovação; organiza também o Encontro com Prefeitos Eleitos e Reeleitos, que acontece anualmente.
Desenvolvimento Social – orienta à implementação das Políticas de Desenvolvimento Social, sobretudo a Política Pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Captação de Recursos – Assessora os municípios na elaboração de projetos, com estudos de viabilidade para contratação de convênios e financiamentos é a função do setor. Além disso, a equipe qualificada indica operações de crédito junto a agências de fomento e auxilia no preenchimento das propostas que se utilizam dos sistemas Siconv/Simec/MEC.
Engenharia e Arquitetura – Executa projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia. A coordenação elabora os projetos e, sendo necessário, a equipe técnica visita o município, sem custo, proporcionando uma economia significativa aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que fortalece o municipalismo.
Jurídico – Oferece consultoria e assessoria específica, além de indicar às autoridades competentes e as providências necessárias à aplicação da legislação vigente.
Informações Municipais – Armazena e disponibiliza dados e informações produzidas pelos ministérios, secretarias, órgãos públicos e afins e, ainda, informa as previsões de transferências constitucionais e bloqueios nos créditos. O setor realiza, por ano, mais de 3.200 atendimento presenciais e mais de 1.500 à distancia.
Comunicação – Dispõe de uma equipe de jornalistas que repercute na imprensa pautas de interesses municipalistas, produz reportagens e a Revista UPB, comunica sobre prazos, agendas e oportunidades por meio do site da instituição (upb.org.br) e diversos canais internos de comunicação.
Conquistas
A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, incumbida representar e defender os interesses dos Municípios baianos. Em seus 53 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias, a exemplo da criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e Caixa Econômica; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios; os encontros regionais com os gestores municipais e o TCM.
No âmbito nacional teve participação fundamental nas conquistas do movimento municipalista, tendo atuação decisiva na conquista de 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e dezembro; conquistou o repasse direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; a alteração na alíquota do COFINS; a criação do PNATE, possibilitando o auxílio financeiro ao transporte escolar; a renegociação das dívidas com o INSS; e a queda do veto do ISS que redistribui aos municípios R$6 bilhões, mudando a regrade de recolhimento do imposto; entre tantos outro.
Localização
Entre 1964 e 1983 a sede da UPB situava-se numa sala, cedida pelo ex-governador Lomanto Júnior, no Palácio do Rio Branco, antiga sede do governo baiano. Em março de 1983, a sede da instituição mudou para a 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n. 320, onde se encontra até hoje.
Sua estrutura física, no decorrer dos anos, foi sendo ampliada e modernizada para melhor atender os prefeitos na capital baiana. Na sede da UPB, eles têm à disposição gabinetes climatizados, com computadores e telefone, sala de reunião equipadas com projetor, espaço para treinamentos, auditório com capacidade para 350 pessoas, caixas eletrônicos, além de um aconchegante café e restaurante.
Para entrar em contato com a UPB pelo e-mail upb@upb.org.br.
Presidentes que fizeram a história na UPB
Entidade presidencialista com mandatos de dois anos e reeleição, a UPB revelou a Bahia grandes gestores. Ao longo desses 53 anos foi presidida por 26 prefeitos, pertencentes a todas as regiões da Bahia, além do atual presidente da instituição, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
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