Procurador-geral da República diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

PGR abre procedimento de revisão da colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F.
PGR abre procedimento de revisão da colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, nesta segunda-feira (03/09/2017), que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, o acordo poderá ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador está sendo feito no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

Janot explicou que há um áudio entregue pelos advogados da JBS que narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas a PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, ex-procurador, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Delação premiada 

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada].

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