O senador Otto Alencar (PSD-BA) propôs que recursos da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo governo federal, sejam destinados a um novo fundo de revitalização do Rio São Francisco. Relatório de Otto nesse sentido, com emendas ao Projeto de Lei do Senado 345/2014, foi aprovado nesta terça-feira (05/09/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), que votará o texto em caráter terminativo.
O PLS 345, apresentado em 2014 pelo então senador Kaká Andrade (PDT-SE), trata de incentivos à revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco. Emenda de Otto cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, batizado de “Salve o Velho Chico!”. Deverão ser aplicados nesse fundo, entre outros recursos, os provenientes das privatizações das hidrelétricas da bacia do próprio rio.
– As futuras gerações poderão enfrentar uma crise hídrica como nunca se enfrentou. O Rio São Francisco está na UTI. Se não houver revitalização, serão perdidos milhões de empregos, de Minas até Juazeiro. Vai precisar de mais de dez anos, colocando no mínimo R$ 1 bilhão por ano, primeiro desassoreando e depois replantando as matas ciliares dos afluentes – alertou Otto.
Todos os senadores que se manifestaram na reunião da CAE aprovaram a proposta de Otto, como Armando Monteiro (PTB-PE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas a ideia de usar o dinheiro das privatizações projetadas causou debate.
– Não podemos criar uma relação automática entre isto e a privatização da Eletrobrás, com todas as suas consequências nefastas – disse Lídice da Mata (PSB-BA).
Lindbergh Farias (PT-RJ), paraibano de nascimento, concordou com Lídice:
– O debate acabou se misturando com a privatização. Estou convencido de que não vão deixar um centavo vir para a revitalização. A Chesf [Companhia Hidrelétrica do São Francisco, do sistema Eletrobrás] tomou uma decisão por causa da seca, que foi priorizar a água para o abastecimento humano, e não para o fornecimento de energia. Uma empresa privada não faria isso – exemplificou Lindbergh.
Foi aprovado convite ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, para discutir na comissão a situação hídrica do país.
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Com informações da Agência Senado.
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