Vereador apresenta Projeto de Lei que visa o combate à violência contra a mulher em Feira de Santana

Edvaldo Lima: precisamos aprovar este projeto, pois não podemos permitir que as mulheres sejam agredidas o tempo todo.
Edvaldo Lima: precisamos aprovar este projeto, pois não podemos permitir que as mulheres sejam agredidas o tempo todo.
Edvaldo Lima: precisamos aprovar este projeto, pois não podemos permitir que as mulheres sejam agredidas o tempo todo.
Edvaldo Lima: precisamos aprovar este projeto, pois não podemos permitir que as mulheres sejam agredidas o tempo todo.

No tempo do grande expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/09/2017), na Casa Legislativa de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu um pronunciamento feito por ele em outro momento da sessão e tratou sobre um Projeto de Lei de sua autoria que trata sobre o Botão do Pânico, que tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência.

“Quero dizer ao líder do Governo que eu não afirmei que o Município prometeu a construção de um novo hospital geral. Eu disse que fiz uma indicação para que o Município faça a construção, se tiver recursos para tal. Mas, também sei que sozinho ele não tem condições de construir e precisa da parceria do Governo Federal. Todos sabem que quem prometeu a construção do novo hospital geral para nossa cidade foi o governador Rui Costa e até agora não fez. Quando o Clériston Andrade foi construído, Feira de Santana tinha pouco mais de 50 mil habitantes, hoje já conta com mais de 600 mil habitantes, atende a pacientes de mais de 100 cidades circunvizinhas e a culpa não pode ser da direção do hospital, que já ultrapassou seus limites de assistência”, pontuou Edvaldo.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) disse que ficaria muito feliz se o Governo do Estado cumprisse o compromisso de construir o novo hospital. “Iria melhorar muito a saúde do nosso Município. O prefeito José Ronaldo faz o que pode para melhorar a saúde, construiu UPAs e policlínicas que são quase hospitais, mas a alta complexidade é de obrigação do Estado. Se o Município tivesse recursos suficientes para a construção deste hospital com certeza ele faria, pois onde mais investe é na saúde e educação”, defendeu.

Também em aparte, Cadmiel Pereira (PSC) lembrou que o Estado não trabalha com atenção básica. “Alta complexidade é de obrigação do Estado. Se hoje, uma parturiente de alto risco precisar de uma assistência médica não tem para onde ir. Esse foi o questionamento da vereadora Neinha e a Comissão de Saúde desta Casa irá em busca dos fatos”, disse.

Participando do debate, a edil Aldney Bastos (Neinha, PTB) deixou claro que a culpa para a superlotação no Clériston Andrade não é do diretor Pitangueiras. “Coitado dele porque assumiu aquela cadeira. Ele tem que ir até o Governo do Estado e dizer o que está acontecendo. Coitado também do povo que não sabe o que é saúde. Os papéis estão invertidos. O povo não tem como fazer exames, cirurgias ortopédicas e vários outros procedimentos”, observou.

De volta com a palavra, o vereador Edvaldo Lima afirmou que Pitangueiras tem feito o que está ao alcance para atender a todos que procuram assistência médica no HGCA. “Ele tem feito das tripas coração, mas tenho certeza que esta Casa irá lutar pela construção deste hospital geral”, disse.

Violência contra a mulher

Ainda no uso da tribuna, o vereador Edvaldo Lima apresentou aos colegas um Projeto de Lei de sua autoria, que visa disponibilizar para as mulheres vítimas de agressão e ameaça um aparelho denominado Botão do Pânico. Segundo ele, o equipamento já funciona em outro Estado e pode agregar benefícios à Feira de Santana.

“Nesta Casa vai tramitar um Projeto de Lei que disponibiliza às mulheres vítimas de ameaça e agressão o Botão do Pânico. Este mesmo projeto foi aprovado em Vitória da Conquista e com este equipamento as mulheres podem acionar à Polícia Militar e Civil quando se sentirem em perigo. Precisamos aprovar este projeto, pois não podemos permitir que as mulheres sejam agredidas o tempo todo”, explanou.

E relembrou o fato de um homem que foi conduzido à delegacia por ter se masturbado dentro de um ônibus na cidade de Niterói. “Ele foi conduzido à delegacia e liberado em seguida. No outro dia fez a mesma coisa e foi novamente conduzido à unidade policial e agora estão dizendo ele é doente. Onde está o respeito ao cidadão? Não podemos permitir que as mulheres passem por situações constrangedoras como esta. Quero dizer a vereadora Eremita, presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, que vamos até o delegado regional da nossa cidade pedir os números de mulheres mortas, vítimas de violência doméstica em nossa cidade, para apresentarmos junto com o Projeto de Lei”, finalizou Edvaldo.


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