Redemocratização do Brasil passa pelo fim do oligopólio midiático | Por MST

Historicamente a imprensa brasileira demonstra que não é guiada por valores democráticos, atuando de acordo com a descrição de Gramsci, como aparelhos privados de hegemonia das elites dominantes. Concentrada por menos de dez grupos familiares, ligados às oligarquias industriais, agrárias e às elites políticas regionais e locais, a mídia se tornou um oligopólio de redes de comunicação com grande poder de intervenção na sociedade, buscando impor a hegemonia do capital.

Tendência inspirada no mercado midiático mundial, que na era da informação e da globalização amplia a desregulamentação neoliberal do setor. Dênis de Moraes (2013), alerta que informações do ranking da Fortune de 2012, sobre a receita mundial com mídia e entretenimento, dão conta de que apenas sete megagrupos, presentes em 200 países acumularam juntos em 2011, 145 bilhões de dólares. Quase sem regulamentação e sem restrições legais esses megagrupos se alastram pelos continentes.

Um exemplo disso no Brasil é a formação do oligopólio de comunicação mais poderoso do país, a Rede Globo. Criada no regime militar, com apoio de capital financeiro estrangeiro do grupo Time-Life se beneficiou e apoiou a ditadura brasileira, que perdurou por 21 anos e foi marcada pela perda das liberdades individuais e políticas, censura, perseguições, assassinatos e torturas.

Um estudo da ONG Oxfam de 2017, revelou ainda que os três irmãos Marinho, donos do oligopólio midiático do grupo Globo, concentram uma fortuna superior a R$ 40 bilhões. Apenas os três irmãos Marinho, e mais cinco homens possuem juntos a mesma riqueza que mais de 100 milhões de brasileiros, que representam mais da metade da população do país. Segundo a revista Forbes, a fortuna acumulada pelos oito brasileiros mais ricos em 2016 é de R$ 285,8 bilhões. Os irmãos Marinho estão na sexta posição da lista empatados, cada um possui um patrimônio avaliado em R$ 13,92 bilhões.

Este breve resgate histórico tem muito a nos ensinar quanto ao poder dos oligopólios de comunicação no Brasil de hoje. O desprezo dos oligopólios da mídia contra a democracia brasileira se torna mais evidente com o golpe contra à democracia que sem comprovação de crime afastou a Presidenta Dilma Rousseff (PT) do cargo, em agosto de 2016. Orquestrado pelo Congresso Nacional, em conluio com o judiciário e o apoio da imprensa, o golpe provocou uma ruptura na democracia que visa retirar direitos conquistados, barrar as políticas sociais e aprofundar o projeto neoliberal de concentração do capital e de privatizações no país.

A mídia oligopolista, principalmente o grupo Globo, atuou como protagonista central e articuladora do golpe, convocando a população às ruas para destituir a presidenta. O que gerou instabilidade e ameaça ao processo democrático. Portanto, ao contrário da sua função de defesa à liberdade de expressão da população brasileira e produção de informações voltadas ao interesse público, os megagrupos midiáticos e econômicos tentam impor à sociedade sua agenda política e econômica e controlar a comunicação de massa. Estando historicamente a serviço da concentração da terra mediante a defesa dos interesses dos latifundiários e do agronegócio, além de criminalizar as lutas sociais e atacar os direitos dos trabalhadores.

Estes grandes oligopólios midiáticos estão atrelados ao poder econômico e político, se tornando o centro de difusão das políticas do governo golpista de Michel Temer, como da bancada ruralista que usa o lobby político e a contrapartida de sustentação do governo, para ampliar seu poder no Congresso Nacional impondo medidas criminosas e de retrocesso ao país, como o desmatamento e destruição da biodiversidade, o trabalho escravo, a venda de terras a estrangeiros, perdão de dívidas, massacres contra índios, quilombolas, Sem Terra e defensores/as dos direitos humanos, e são responsável pelo aumento da violência e do assassinato de trabalhadores rurais no campo.

Assim, a grande mídia divulga informações descontextualizadas que confundem, restringem e impedem a consolidação da democracia brasileira. Por essas e outras questões, a luta pelo fim do monopólio e oligopólio de grupos midiáticos no Brasil e a construção de um sistema de comunicação de caráter público é central e urgente para os movimentos populares. Sem isso não é possível garantir o direito humano à comunicação e o direito à liberdade de expressão, negado desde sempre no país.

A disputa da hegemonia dos oligopólios midiáticos também é necessária para combater a disseminação dos discursos de ódio contra a democracia e a criminalização das lutas populares e dos movimentos sociais. Sendo ainda fundamental exigir a democratização dos meios de comunicação para a visibilidade dos processos de mobilização dos trabalhadores, apresentação das demandas de luta e apoio da sociedade no enfrentamento aos retrocessos de direitos e na busca por transformações sociais como a Reforma Agrária Popular, reforma política, reforma urbana, entre outros.

A democratização da comunicação trata-se contudo de uma luta essencial para o fortalecimento e a amplitude da democracia, ou seguiremos vivendo dias obscuros e cada vez mais incertos para a classe trabalhadora brasileira.

Nesse sentido, o MST juntamente com entidades e movimentos da comunicação, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participa da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que ocorre de 15 a 21 de outubro em todo país, que denuncia as violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

*O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento de ativismo político e social brasileiro. De inspiração marxista,teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos de 1970, que priorizava a Colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas.