Apenas um dos 110 projetos apresentados neste ano para obtenção de recursos junto ao Pró-Cultura/Esporte, não foi aprovado pela Comissão de Avaliação dos Projetos.
Neste ano foram aprovados 62 projetos na área Cultural, com valores máximos de R$ 15 mil, e outros 48 na de Esportes, com captação máxima de R$ 10 mil, como determina lei de incentivo.
O programa é realizado pela Prefeitura de Feira de Santana com o objetivo de fomentar as iniciativas culturais e esportivas, tendo como base financeira débitos junto ao município.
Nove projetos foram aprovados com ressalvas – situações que a aprovação ocorreu com observação da existência de alguma irregularidade, que deverá ser resolvida.
O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal será de R$ 513.234, descontados de valores devidos no IPTU e ISS, inclusive o inscrito na Dívida Ativa.
O valor do financiamento terá limite de 20% do montante da dívida. E não poderá passar a quantia destinada à execução do programa pelo governo municipal. A captação refere-se ao exercício de 2017.
De posse dos Certificados de Incentivo, os interessados deverão imediatamente buscar os contribuintes para que façam os devidos acertos contábeis, porque quando o limite de recursos disponível for atingido, as captações serão suspensas.
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