O uso ilegal dos espaços públicos está sendo combatido pela Prefeitura de Feira de Santana. Nesta quarta-feira (25/10/2017), agentes públicos estiveram na avenida João Durval Carneiro, onde retiraram alguns equipamentos que foram construídos em locais não permitidos.
“O que estamos buscando é garantir que as áreas de recuo estejam livres para que sejam usadas de acordo com as conveniências e necessidades do município”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro. “O combate a estes avanços é uma determinação do Governo”.
Todos os donos dos casos observados pela fiscalização na avenida João Durval Carneiro foram notificados, mais de uma vez, até. Estavam cientes das medidas que foram tomadas pelo governo municipal.
Cerca de 30 casos de avanços ilegais foram registrados na avenida. E todos serão retirados, garante o secretário. “E não será apenas na João Durval que estas providências serão tomadas. A fiscalização vai ser realizada em toda a cidade”.
O secretário ainda disse que a Prefeitura atende as determinações do Ministério Público Estadual, que exige providências, bem como à Lei Municipal. “Estamos também garantido o direito de ir e vir dos pedestres, que enfrentam problemas devido a construção destas estruturas nos passeios”.
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