TJBA inaugura dois Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflito em Vitória da Conquista

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta segunda-feira duas unidades, uma cível e outra fazendária, do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) na Comarca de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado.

Os Cejusc’s são frutos de uma parceria entre o TJBA, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), e serão responsáveis pela realização de audiências de conciliação e mediação, tanto pré-processuais quanto processuais. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, e o diretor da faculdade, Prof. Edgard Larry, participaram da inauguração.

Ambas as cerimônias aconteceram no Fórum de Vitória da Conquista, no bairro Candeias, onde funcionará a unidade responsável pela matéria cível. O magistrado Cláudio Augusto Daltro de Freitas, titular da 1° Vara de Família da comarca, ficará responsável pela coordenação da unidade.

Já o Cejusc fazendário funcionará no Fórum João Mangabeira, no centro da cidade, que tem como objetivo reduzir o acervo processual relativo a execuções fiscais no município, será coordenado pela juíza Simone Soares de Oliveira, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca.

A Fainor, por sua vez, ficará responsável por ceder os mediadores e supervisores (uma espécie de setor de Recursos Humanos) destes Cejusc’s. Além disso, os alunos do curso de direito da instituição de ensino poderão cumprir o SAJ (Serviço de Assistência Judiciária), componente obrigatório da grade curricular do curso, como estagiários, nas novas unidades.

Na ocasião, Gusmão também anunciou o investimento de recursos financeiros na ordem de 700 mil reais para a instalação da Casa Rosa, instituição de acolhimento a mulher que sofre violência. No local, foi inaugurado um monumento em homenagem a Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, morto em 2015, vítima de um câncer. Se estivesse vivo, o magistrado completaria 47 anos nesta segunda.

Integram a comitiva da presidência, as desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende (corregedora das comarcas do interior),Márcia Borges, Pilar Tobio, Lisbete César Santos, Aracy Borges, Joanice Guimarães e a juíza assessora da presidência Rosana Fragoso Modesto.