O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro ex-conselheiros do seu governo que foram para a Bélgica vão permanecer em liberdade, sob medidas cautelares. Eles compareceram ontem (05/11/2017) diante de um juiz belga para prestar depoimento. A decisão da Justiça é de que eles vão permanecer em liberdade condicional e não poderão sair do país. Além disso, devem indicar um endereço de residência fixa e comparecer ao tribunal sempre que forem convocados.

O próximo passo está nas mãos da Câmara do Conselho de Bruxelas. O tribunal tem 15 dias para se pronunciar sobre a Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) emitida por uma juiza espanhola contra Puigdemont e seus quatro conselheiros.

O tribunal vai analisar se as acusações de prevaricação, insurreição e rebelião, entre outros crimes, são suficientes para entregar os acusados ou se eles correm perigo de não ter um julgamento justo em seu país.

Seja qual for a decisão, os acusados ainda terão a possibilidade de apelar. Estima-se que este processo dure entre 60 e 90 dias.

Bélgica

Desde o dia 1º de outubro, a Espanha está imersa no conflito separatista catalão. Naquela data foi realizado um referendo para decidir sobre a independência da Catalunha. O pleito, que não foi reconhecido pelo governo espanhol, teve maioria dos votos pela separação da região.

Após quase um mês de incertezas, Carles Puigdemont, então presidente da comunidade autônoma, e outros integrantes do governo e do parlamento catalão declararam, no dia 27 de outubro, a independência da região.

No dia 2 de novembro, o Ministério Público (MP) da Espanha pediu a prisão dos envolvidos na declaração de independência da Catalunha pelos crimes de rebelião, perturbação da ordem e apropriação indevida de fundos públicos, entre outros.

Os integrantes do governo e do parlamento catalão que se apresentaram à Justiça espanhola estão presos desde a semana passada. Carles Puigdemont e outros quatro ex-conselheiros decidiram não se apresentar para depor na Espanha e foram para a Bélgica.

O julgamento que decidirá sobre a extradição dos políticos deve acontecer no próximo dia 17.