“A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União [DOU]. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.
“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da ‘mágica’ é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida, pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70%, estaria impedida”, acrescentou.
Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula mágica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que esse contrato com o BB é antigo e, portanto, não é atingido pela referida nova fórmula.
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