O acordo assinado na manhã desta terça-feira (23/01/2018) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador pôs fim à greve dos funcionários da Tel Centro de Contratos Ltda., que desde o dia 2 deste mês paralisaram a operação do principal centro de atendimento telefônico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. Foram 21 dias de greve e seis atos públicos realizados na Avenida Tancredo Neves. O acordo prevê a volta imediata ao trabalho e a suspensão da redução da jornada e dos salários dos mais de 1.600 empregados da empresa que atendem ao contrato do INSS.

O documento estabelece que, dos 21 dias parados, três eram domingos e não serão considerados, a empresa vai abonar quatro dias e outros cinco serão compensados. Nove dias, no entanto, serão descontados em folha de forma escalonada até junho. A Tel Centro de Contratos aceitou voltar atrás na decisão de reduzir a jornada mensal de 180 para 150 horas, com impacto direto sobre os salários, pelo menos até que seja fechado um acordo coletivo entre patrões e empregados.

“Parabenizo trabalhadores, representados por uma comissão de funcionários e pela direção do Sinttel, e a empresa, que souberam recuar em alguns pontos e permitir este acordo. Mesmo que ainda restem itens a serem discutidos, o entendimento permitiu que o desgaste que todos vinham sofrendo com a paralisação fosse sanado e que as negociações sobre a eventual redução de jornada possam prosseguir”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que participou da audiência de mediação de hoje junto com o procurador Marcelo Brandão e com o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, Flávio Nunes.

Os trabalhadores avaliaram na tarde de ontem a proposta formulada pelo MPT na mesa de negociação. Na assembleia feita na unidade do Iguatemi, onde trabalham os funcionários que atendem ao contrato do INSS da Tel. Por maioria, os mais de 600 trabalhadores presentes decidiram aceitar a proposta. Uma nova audiência já está marcada para a manhã do próximo dia 6 de fevereiro, quando patrões e empregados voltam a conversar na sede do MPT sobre a intenção da Tel de reduzir a jornada de trabalho de 180 horas para 150 horas mensais, diminuindo também os salários, de R$957 para R$780. O MPT continuará mediando as negociações.

*PA-MED 003461.2017.05.000/7 – 05