O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou na quinta-feira (11/01/2018) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.