A Secretaria da Educação do Estado está orientando os gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a quantidade de livros devolvidos.
Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.
“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.
Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)”. A solicitação, completa, deve ser publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Educação.
Recebimento
Além da devolução e descarte dos livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos durante o mês de janeiro de 2018, mantendo uma pessoa responsável pelo procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos professores para o uso no ano letivo de 2018 foram entregues corretamente pelos Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes que são acompanhados com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo. Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
