Acordo vai permitir funcionamento de presídios na Bahia, diz TRT5

Poder Judiciário.
Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia da 5ª Região (TRT5/BA) assina nesta quarta-feira (28/12/2018), às 17h30, acordo que resolverá a questão dos presídios em todo o estado da Bahia. Vários deles estão sem funcionar por conta de liminar da Justiça do Trabalho, que proíbe a contratação de agentes penitenciários de forma precária, através de terceirização, sem a realização de concursos. O acordo será assinado entre o TRT5, o Estado da Bahia, o Ministério Público do Trabalho e a empresa terceirizada.


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